VIAGEM DE TREM EM CARRO DE SEGUNDA

Muito tempo atrás, lá em Uiraúna, quase sempre se viajava de trem por ser mais barato. Aquele trem era bem diferente dos de hoje, mais velozes e confortáveis. Nem se comparam com o “Maria fumaça” de outrora.

Nos povoados onde havia estação, era uma festa cada vez que o trem anunciava, com um longo apito, que estava chegando. Alvoroçada, corria a garotada toda à estação para esperá-lo. Lá já estavam vendedores ambulantes que, aos gritos, procuravam atrair a atenção dos passageiros para os produtos, que levavam para vender: bolo de milho e tapioca; pé-de-moleque e queijo de coalho; e outras coisas mais.

Guardo ainda muito vivas na memória as viagens de trem que fiz com meus pais e irmãos, fugindo da seca que castigava o povo sofrido do sertão nordestino. Como não havia estação em Uiraúna, andávamos muitas léguas, os adultos a pé e, nós, as crianças, montadas nos lombos de burros alugados, até um lugarejo de nome “Poço Adão” onde, após longa e penosa espera na estação abarrotada de gente igual a nós, tomávamos o trem que nos levava, sem destino, para bem longe do torrão natal.

Outra viagem de trem que jamais esqueci foi a que fiz, quando estudante, ao voltar para passar as férias em casa. Descobri, naquela vez, que, embora o trem fosse o mais popular meio de transporte que havia, então, mostrava as diferenças e desigualdades que existem na sociedade, mesmo numa pequena cidade como Uiraúna; e também entendi que são elas que determinam as relações entre os que nascem e vivem num dado lugar.

Essa descoberta, no entanto, não foi fruto de reflexão, até porque eu ainda não tinha idade nem maturidade suficientes para tanto. Resultou, isso sim, de uma experiência vivida por uma adolescente que ainda não despertara para o lado cruel de uma sociedade que distingue e diferencia as pessoas pelo seu nível de renda e suas posses, definindo, assim, sua posição na hierarquia social. Contudo, só entendi isso mais tarde quando já era adulta.

Compreendi, então, que a separação entre ricos e pobres na sociedade já se expressava na classificação dos vagões do trem; em vários carros de primeira e segunda classe. Neles se distribuíam os passageiros separados de acordo com seu poder aquisitivo. Os que podiam pagar um bilhete mais caro viajavam nos carros de primeira classe; enquanto os outros, que só podiam comprar uma passagem barata, ficavam nos carros de segunda.

Ademais, os passageiros dos carros da primeira classe não se misturavam com os que viajavam nos de segunda. Os carros eram separados entre si por correntes de ferro que ligavam os vagões do comboio puxado por uma máquina a vapor, dirigida por um maquinista que, indiferente às pessoas que o trem transportava, cuidava, tão somente de levá-las com segurança ao destino final.

O exemplo do trem é ilustrativo do fato de que na nossa sociedade as pessoas são consideradas e tratadas como cidadãos e cidadãs de primeira e de segunda classe e que, nem mesmo os que vivem numa pequena cidade como Uiraúna, escapam dessa lógica perversa. Prova disso, é a experiência que tive quando adolescente e que passo a relatar.

Viajava de trem, na companhia de minha avó materna, de Patos, onde eu estudava, para São João do Rio do Peixe, para passar as férias em casa, quando vivi uma situação bastante constrangedora. Estávamos num carro de segunda, quando colegas meus que também viajavam no mesmo trem, só que na primeira classe, começaram a passear entre os carros, inclusive os de segunda, onde em um deles, eu e minha avó estávamos.

Não imaginam o vexame que passei ao ser flagrada, pelos colegas, viajando num carro de segunda. Eu não disse nada à minha avó, mas a vontade que eu tinha era de me esconder para não ser vista por eles, o que para mim seria humilhante e, mais que isso, poderia até levá-los a se afastarem de mim.

Pensando nisso hoje, parece exagerado e sem sentido, mas era o sentimento de uma adolescente que não descobrira ainda as implicações de sua origem de classe e as contradições existentes na sociedade.

Além da condição social dos passageiros que ocupavam os carros de primeira e de segunda classe, o que mais havia de diferente? Nos de primeira, os assentos eram poltronas individuais, certamente confortáveis; enquanto nas de segunda, eram bancos compridos de madeira, dispostos em três fileiras paralelas ao longo do vão no interior de cada carro.

Além de serem da mesma geração e de terem nascido na mesma cidadezinha, o que mais poderia haver de comum entre os jovens estudantes passageiros daquele trem? Talvez o sonho de viverem numa sociedade sem preconceito nem discriminação de qualquer natureza e onde todos (as) se reconhecessem iguais e com o direito de serem plenamente felizes.

*Texto originalmente escrito para a Revista Felc (Fundação Educacional Lica Claudino) Nº 4

Liberdade de expressão

Brasil Econômico 19/04/11

A Câmara dos Deputados lança, hoje, a "Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular". É uma iniciativa de parlamentares, em parceria com entidades da sociedade civil, e visa a promover ações que assegurem o direito à liberdade de expressão e o direito à comunicação.

O direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 5º e 220 da Constituição Federal, enfrenta hoje dois tipos de obstáculos que demonstram a necessidade e justificam a criação desta Frente.
O primeiro está em ações de órgãos do poder público e de entes privados que cerceiam o exercício dessa liberdade pelos cidadãos e cidadãs brasileiros. É preciso, pois, que se criem mecanismos permanentes para denunciar e combater tais ações.
O segundo obstáculo diz respeito à falta de regulação do nosso sistema de comunicação e de políticas públicas que promovam e garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
Atualmente, as condições para o exercício dessa liberdade e o respeito a esse direito são muito desiguais, visto que os canais de mídia, elementos indispensáveis à efetivação desse direito, estão concentrados nas mãos de poucos grupos, cuja prática impõe limites à liberdade de expressão em nosso país, além de ser fortemente marcada pela prevalência de interesses privados em detrimento do interesse público.
Assim, não basta denunciar e combater ações que atentem contra a liberdade de expressão; é preciso também propiciar meios para que todos os cidadãos e cidadãs brasileiros tenham plenas condições de exercê-la.
Enquanto houver limitações ou dificuldades de natureza econômica, cultural, social, técnica e política para o exercício desse direito, é dever do Estado desenvolver ações no sentido de garantir que o maior número possível de cidadãos possa produzir, disseminar e acessar informações e cultura.
Ademais, a promoção dos direitos à liberdade de expressão e à comunicação é condição para o pleno exercício da democracia em qualquer país. Sendo os meios de comunicação os principais instrumentos de circulação de ideias e valores, espaço de consumo de informação e cultura pelos cidadãos (ãs), devem então refletir a pluralidade e a diversidade da sociedade, pré-requisito da verdadeira democracia.
A referida Frente Parlamentar conta com a adesão de significativo número de parlamentares das diferentes bancadas partidárias da Câmara dos Deputados, além de uma quantidade expressiva de entidades sociais.
Propõe-se a atuar com vistas à democratização dos meios de comunicação, observando os princípios de complementaridade, indivisibilidade, interdependência e não hierarquização dos direitos humanos.
Enfim, constituir-se-á como um instrumento do poder legislativo e da sociedade brasileira no sentido de garantir e ampliar os direitos à liberdade de expressão e à comunicação e para o fortalecimento da democracia.

Soberania Popular

Artigo publicado no jornal Brasil Econômico, edição de 06/04/2011

A soberania popular é um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de direito, consagrado pela Constituição brasileira, no Art. 1°, parágrafo único que declara: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” A criação da “Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular” para viabilizar a participação da sociedade civil no debate sobre a reforma política vem ao encontro desse princípio.

O ato de lançamento da Frente ocorreu no último dia 23 de março na Câmara dos Deputados e contou com a presença de significativo número de deputados/as e senadores/as, além de dirigentes de partidos políticos, lideranças sindicais e representantes de outras entidades da sociedade civil.

A criação da Frente Parlamentar teve o apoio de 237 congressistas e a adesão de 27 entidades representativas dos diversos segmentos da sociedade, constituindo-se como canal de interlocução do Parlamento com a sociedade, com vistas à participação dos cidadãos e cidadãs brasileiros no debate de uma questão que transcende o âmbito restrito de interesse da chamada classe política.

O aperfeiçoamento e a consolidação da democracia em nosso país dependem dos rumos que tomar a reforma do atual sistema político que apresenta graves distorções, especialmente, no que tange à democracia direta e à participativa. A participação popular é pressuposto para verdadeira democracia.

As importantes conquistas da cidadania inscritas no texto constitucional se devem à ampla e intensa mobilização e participação da sociedade civil no processo constituinte. Promulgada a Constituição de 1988, a sociedade se desmobilizou, talvez por acreditar que ao constarem da lei maior sua aplicação estaria assegurada, o que não aconteceu por falta da legislação infraconstitucional.

Ademais, a Frente Parlamentar defende uma reforma política que não se limite a mudanças no sistema eleitoral. É preciso muito mais, como alterar o sistema partidário de modo a preservar a pluralidade de partidos, porém exigindo que tenham identidades ideológica e programática definidoras dos compromissos e do projeto político de cada agremiação. Só assim poderá cobrar fidelidade dos seus filiados e se apresentar à sociedade como uma alternativa política para o país.

A Frente propõe ainda a regulamentação do Artigo 14 da Constituição que trata dos mecanismos de democracia direta: plebiscito, referendo e iniciativa popular, cuja utilização é condição para o pleno exercício da soberania popular. Apenas o direito de votar em representante, é insuficiente para verdadeira democracia.

A Frente realizará audiências públicas para debater a reforma política nas Assembléias Legislativas e estimulará a criação de espaços de participação da sociedade nos debates. A Frente percorrerá o país para defender uma reforma política que radicalize a democracia, fortaleça os partidos políticos e promova a inclusão de todos os segmentos da sociedade na vida política do país.

Espera-se, pois, que a reforma política que for aprovada pelo Congresso Nacional atenda à justa expectativa da sociedade que, há bastante tempo, clama por uma reforma política que garanta, de fato, a soberania popular no Brasil.

Combatendo a pobreza

*Texto escrito para o jornal Brasil Econômico 09/12/2010

 O compromisso anunciado pela presidente eleita, Dilma Roussef, de zerar a miséria até 2014, é promissor, tendo em vista que as ações de combate à pobreza do governo Lula precisam ter continuidade e avançar.
 
Para tanto, é necessário que se criem condições para que a economia territorial de base popular se expanda e se consolide. Reconhecer e fortalecer as práticas financeiras das comunidades pobres contribuirá para emancipar a população excluída do segmento econômico tradicional.

Com efeito, o acesso ao crédito, entendido como um direito de todo cidadão brasileiro, focado no processo de desenvolvimento econômico em curso no país, demonstra a importância dos serviços financeiros para consolidar o círculo virtuoso da superação da miséria.

Todavia, não obstante os esforços do atual governo, as instituições financeiras convencionais não estão aptas a prestar serviços aos produtores e consumidores das classes populares, tais como: movimentar pequenas poupanças; oferecer créditos, financiamentos e seguros; possibilitar a circulação de moedas locais; gerir fundos rotativos; emitir cartões de crédito comunitários, entre outros, o que requer mecanismos financeiros adequados e compatíveis com as condições dos que só lentamente ingressam no mercado de bens e serviços.
O atual quadro de instabilidade econômica em âmbito mundial comprova que as atividades financeiras no nível local não são objeto da atenção das grandes instituições financeiras, até mesmo as oficiais, que não consideram a economia popular.

Prova disso é o fato de os governos destinarem volumosos recursos públicos para evitar um colapso financeiro em escala mundial, enquanto cresce o número de pobres no planeta.

Em 2007, apresentei um projeto de lei complementar regulamentando o artigo 192 da Constituição Federal (PLP n° 93/2007), com vistas a legalizar e normatizar o funcionamento das iniciativas financeiras populares que existem no país: os Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário - organizações civis de âmbito local sem fins lucrativos, e voltados a atender a famílias de baixa ou nenhuma renda, mecanismo de erradicação da miséria.

Além da aprovação desse projeto de lei, é necessário que se crie uma política de estado orientada ao fomento de iniciativas de economia popular, inclusive com a transferência de recursos orçamentários necessários à sua consolidação.

Acrescente-se, ainda, a implantação de infraestrutura de comercialização, distribuição, assistência técnica e de gestão para os pequenos produtores. A adoção dessas medidas possibilitará a expansão da economia comunitária que gera renda para as famílias socialmente excluídas.

Por fim, a aprovação do projeto de lei complementar significará importante instrumento para o governo Dilma concretizar o compromisso de eliminar a situação de miséria em que ainda se encontram milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros, completando, assim, a extraordinária obra de justiça social iniciada pelo presidente Lula.

PRONUNCIAMENTO PROFERIDO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA POR OCASIÃO DO ATO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR “SÃO PAULO PARA TODOS”

* Veja as fotos do evento - http://bit.ly/id6D9j

É com imensa alegria que saúdo as companheiras e companheiros e agradeço comovida a presença de todos para celebrarmos os vinte anos de uma extraordinária experiência que vivemos juntos, movidos pelos mesmos sonhos e esperança que até hoje nos inspiram e dão sentido às novas vidas.

Muitas lutas tivemos que travar com vistas à concretização do sonho comum de construirmos uma sociedade justa e solidária.

Há muito ainda a se fazer para a realização plena desse sonho que continua a nos alimentar a alma e a pautar nossas ações no presente.

Não queremos, absolutamente, resgatar o passado para nele nos fixarmos, pois o passado não existe mais, ou existe apenas como memória; como história de uma fascinante experiência vivida coletivamente e que nos marcou a todas e a todos, profunda e definitivamente. Deixou lições preciosas que levamos por toda a vida.

Pela primeira vez na história política do país, o voto popular colocou no governo da maior cidade do país e a terceira maior do mundo - São Paulo - um partido de esquerda, que assumia o compromisso de realizar um governo democrático e popular, voltado, prioritariamente, a atender os interesses da maioria excluída da sociedade; e de governar com efetiva participação da sociedade civil, que para tal se organizou com o estímulo e o apoio do governo.

Vinte anos se passaram, deixando marcas da mais importante e significativa conquista política das classes populares na maior metrópole da América do Sul: a “São Paulo dos Mil Povos”, onde todas as raças e culturas se encontram para construir um espaço comum de vivência, cujos alicerces são a solidariedade e o bem comum.

Não somos maniquiistas ao analisarmos o passado tendo por base a realidade do presente.

Presente e passado são construções históricas que se conectam, dialeticamente, no tempo e no espaço, como um processo em permanente transformação.

O tempo passou, no entanto, permanecem vivos, a nos inspirar, o sonho que sonhamos juntos e a utopia que juntos perseguimos com alegria e esperança.

No dizer inspirado de Eduardo Galeano,

“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”.

Portanto, estamos aqui para reavivar nossos sonhos, nossa utopia e reafirmarmos o compromisso com a construção de um mundo novo; com a busca de novos caminhos, sem nunca deixar de caminhar.

Caminhar é estar vivo, é ser sujeito; é fazer história.

Caminhar é construir o presente com a mente e o coração projetados no futuro.

Somos, pois, caminhantes guiados pelos mesmos sonhos; pela mesma utopia; desejosos de que sonhos e utopia renasçam em nossas vidas, qual chama capaz de atrair e fascinar, com o seu brilho, as novas gerações para que tenham seus caminhos por ela iluminados.

Ao celebrarmos uma bela e desafiadora experiência vivida coletivamente no passado, queremos reafirmar nossa fé no futuro que, juntos, queremos e vamos construir.

Acreditamos no futuro porque somos socialistas e como socialistas confiamos na possibilidade de mudar o mundo; onde todos tenham garantido o pleno exercício de sua cidadania e onde todos vivam em paz e felizes.

Luiza Erundina

Ex-Prefeita de São Paulo

São Paulo, 24 de novembro de 2008.

* Veja as fotos do evento - http://bit.ly/id6D9j

Feito ave de arribação

Sertanejo pobre é que nem ave de arribação. Vive fugindo da seca e da fome que fustigam, de forma impiedosa, as vítimas de freqüentes e prolongadas estiagens, verdadeiro flagelo na vida do povo nordestino.

Ás vezes eu me pergunto: -“será mesmo por falta de chuva que o sertanejo é forçado a arribar”? Pensando bem, acho que não.

Pelo que me lembro, quando vivia por lá, nem todas as famílias da Vila de Belém, hoje Uiraúna, eram obrigadas a migrar quando a chuva não vinha. Só os que trabalhavam na terra dos outros, e estes eram a maioria, tinham que partir, porque não conseguiam guardar o suficiente para se sustentar, enquanto esperavam o próximo inverno. E a espera era longa e angustiante.

Mal terminava o período das chuvas, e se fazia a colheita do que se plantava, voltava a pergunta: “será que vai ter inverno no ano que vem”? Essa preocupação atingia a todos, inclusive as crianças que, desde muito cedo, aprendiam a observar e a decifrar os sinais da natureza, que como diziam os adultos, indicavam chuva ou estiagem.

Cidade de Uiraúna-PB*

 

Eu mesma, ainda bem pequena, me acostumei a olhar para o céu, ao amanhecer e ao anoitecer, à procura de alguma promessa de chuva. Alguns sinais, segundo a profecia, prometiam inverno; outros ameaçavam seca.

Observávamos, por exemplo, a cor da “barra do sol” no horizonte ao entardecer; a força e a direção do vento à “boquinha da noite”; o canto desse ou daquele pássaro, anunciando chuva ou sinalizando mau agouro. Assim, como as outras crianças pobres da Vila de Belém, cresci participando das angústias e esperanças das pessoas grandes.

A espera era longa. Durava meses. Ia até 19 de março, dia de São José, tempo em que a comunidade se mobilizava para realizar novenas e procissões e para rezar, pedindo ao Santo que mandasse chuva “para o sertão sofredor”. Aquela data era, portanto, o prazo limite que o sertanejo se dava para esperar pela chuva. Caso não chovesse até aquele dia, as famílias começavam a arrumar a trouxa para ir pelo mundo afora, sem eira nem beira, em busca de um lugar onde pudessem encontrar algum meio de sobrevivência. Sei disso por experiência própria.

Minha família migrou duas vezes por causa da seca. A primeira, na seca de 1932, quando eu ainda não havia nascido. A segunda, na seca de 1942, quando eu tinha oito anos de idade. Lembro-me, perfeitamente, como tudo aconteceu. Meus pais e três dos filhos mais velhos iam a pé. Eu e minhas duas irmãs mais novas fomos dentro de caçuás, montados sobre os burros que tinham sido alugados para transportar as crianças e alguns troços indispensáveis.

Alheias à aflição dos pais, e ignorando a gravidades da situação e os sofrimentos que nos esperavam, para nós, crianças, a véspera da viagem foi uma festa. Acompanhávamos, com animação, o movimento dos adultos nos preparativos para a viagem.

Ninguém dormiu naquela noite; nem mesmo os pequeninos. Lembro-me, emocionada, que era uma linda noite, cheia de estrelas que iluminavam a madrugada triste dos que se preparavam para partir.

Assim como a minha, muitas outras famílias foram arrancadas do seu povoado e do seu meio pela seca inclemente e pela estrutura de poder de uma sociedade injusta e desigual. Se houvesse justa distribuição de renda e da água acumulada nos açudes construídos pelo governo, com o dinheiro do povo, nas terras dos latifundiários, o camponês nordestino teria condições de esperar pela chuva e não ser forçado a migrar logo no começo da seca.

Frente de trabalho na época da seca*

A viagem teve início nas primeiras horas da madrugada. Sob um sol escaldante, percorremos seis léguas; de Belém até um lugarejo de nome Poço Adão, onde havia uma estação de trem. Ali nos juntamos a outras famílias que também rumavam sem destino, fugindo da seca como nós.

Após longas horas de espera, tomamos o trem que nos levou até um outro povoado onde pernoitamos. Ficamos alojados numa pensão miserável, sem condições mínimas de higiene, onde vivemos uma verdadeira noite de horror. No dia seguinte, embarcamos em outro trem e seguimos rumo ao desconhecido, à mercê da própria sorte.

Termina, assim, o primeiro episódio de uma trágica e longa estória que continua até hoje, protagonizada por levas e levas de sertanejos, vítimas da seca implacável e de uma estrutura fundiária injusta e perversa que condena milhares de nordestinos ao êxodo, que os arranca de suas origens, espalhando-os pelos quatro cantos deste imenso país. Partem em revoada ”feito ave de arribação”, mas chegará o dia em que, conscientes dos seus direitos e da própria força, construirão uma nação justa e solidária, onde todos tenham garantido o pleno exercício da cidadania.  

Fotos: Revista Felc

Reforma política

Artigo escrito para o site Brasil Econômico - 22/03/11.

O tema da Reforma Política voltou a ser discutido pelo Congresso Nacional, por meio de duas Comissões Especiais recentemente criadas: uma no Senado; outra na Câmara dos Deputados.

Ambas já estão funcionando, porém, sem nenhuma articulação entre si, seja em relação aos aspectos da Reforma a serem tratados, seja quanto aos prazos e calendário dos trabalhos, o que poderá gerar dificuldades no momento da tramitação e votação da matéria nas duas Casas.

Outra iniciativa importante foi a criação da "Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular", integrada por deputados, senadores e representantes de entidades da sociedade civil, cujo ato de lançamento será amanhã na Câmara dos Deputados.

Essa frente tem como finalidade acompanhar e procurar influir no debate sobre a reforma política e servir de instrumento para motivar a participação dos cidadãos e cidadãs brasileiros no processo de construção de uma proposta de reforma que corresponda aos anseios de toda a sociedade e, como tal, não deve se restringir ao âmbito do parlamento.

Existem no Congresso Nacional inúmeros projetos de lei que propõem alterações de um ou outro aspecto. Entretanto, nenhum oferece uma proposta de mudança estrutural do sistema político brasileiro; a não ser o Projeto de Lei nº 1.210/2003, que resultou da Comissão Especial, criada pela Câmara dos Deputados em 2002, e que foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Esse projeto só foi para votação no plenário da Câmara em 2007, portanto, cinco anos depois, e enfrentou forte resistência da maioria dos deputados, não conseguindo aprovação.

Como se vê, as tentativas de reforma política no Congresso frustraram-se todas, até agora, o que indica a necessidade de ampla mobilização da sociedade civil para pressionar os parlamentares e exigir uma Reforma Política que repense o sistema político como um todo e promova uma profunda reforma do Estado brasileiro, com vistas ao fortalecimento e à radicalização da democracia no país.

É preciso, pois, levar o debate sobre a Reforma Política às ruas, às praças, aos locais de trabalho... enfim, a todos os ambientes de convivência social. Não vale a alegação de tratar-se de uma questão complexa e, assim, difícil de ser entendida pelo povo. Pensar dessa forma é subestimá-lo.

O povo é capaz, sim, de entender tudo, desde que seja numa linguagem simples e compreensível.
Chegou a hora, finalmente, de cada um buscar a forma de participar desse debate. Não se deve perder mais tempo, esperando, passivamente, que o Congresso faça a tão propalada reforma política.

Ele não a fará, se a sociedade não pressionar. E se a fizer, serão simples remendos que não corrigirão as distorções e imperfeições do sistema político. Ao contrário, poderão até agravá-las.

Sendo assim, assumamos todos o compromisso de contribuir para a construção de uma proposta de Reforma Política inspirada em princípios republicanos e democráticos e que habilite o Estado brasileiro a promover o desenvolvimento nacional, de modo a assegurar igualdade e cidadania plena a todos e todas.