terça-feira, 3 de julho de 2012

A origem da barganha eleitoral no Brasil


Passados alguns dias do encontro do ex-presidente Lula com o deputado Paulo Maluf, nos jardins da mansão da Rua Costa Rica, na capital, para selar o apoio do PP a Fernando Haddad, candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, você já deve ter se perguntado: por que um fato habitual, na nossa vida política, como o de alianças entre partidos com origens, projetos e compromissos antagônicos, causou tanta perplexidade e indignação da maioria dos brasileiros. É que desta vez, do modo como se deu e o simbolismo que expressou, extrapolou os limites do razoável e do tolerável.

Nenhum gesto é tão poderoso e capaz de impactar tanto a opinião pública quanto aquele manifestado publicamente por figuras emblemáticas como, os acima citados. Daí a preocupação que se deve ter com o sentimento que tais gestos provocam, sobretudo, nos jovens, visto que a dimensão pedagógica da política exige que ações e atitudes de lideres tenham como perspectiva, não apenas a conquista do poder, mas também a de elevar o nível de consciência e de politização da sociedade.    

Contudo, não devemos ficar estarrecidos e paralisados diante do fato consumado. Precisamos, isso sim, levar adiante a inadiável tarefa de reconquistar o poder político na cidade mais importante do país para colocá-lo a serviço, prioritariamente, dos setores populares que são os mais atingidos pelo caos urbano que existe hoje.

Uma outra lição que se poderia tirar do lamentável episódio, seria colocar na agenda da sociedade o tema da reforma política e mobilizar forças sociais e políticas para pressionarem o Congresso Nacional para que aprove uma reforma política que não se restrinja a simples mudanças nas regras eleitorais, como tem ocorrido, mas que repense o sistema político como um  todo. 

Há mais de uma década, governos, parlamentares e dirigentes partidários são unânimes em afirmar a necessidade premente de uma reforma política, porém, lamentavelmente, não passa de retórica sem efeitos práticos. A cada legislatura o Congresso promete e ensaia algumas tentativas que logo se frustram. O debate tem ficado circunscrito a poucos parlamentares e não se consegue consenso sobre aspectos fundamentais de uma verdadeira reforma política. Fica-se a mercê do que cada parlamentar pensa sobre a questão e que, quase sempre, é levado por um cálculo individualista sobre o que lhe convém, tendo em vista sua própria reeleição. Resiste, portanto, a qualquer mudança das regras sob as quais se elege sucessivas vezes.

No início da atual legislatura, o tema da reforma política voltou à agenda do Congresso, estimulado pelo discurso da Presidente Dilma Rousseff na sessão de instalação dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2011. Duas Comissões Especiais foram então criadas: uma no Senado; outra na Câmara, para elaborarem e apresentarem propostas de reforma. Ao mesmo tempo, parlamentares recriaram a “Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular”, composta por deputados e dezenas de entidades da sociedade civil, cujos esforços também se frustraram.   

Essa talvez seja a oportunidade para se transformar a enorme e generalizada indignação, gerada pela aliança do PT com o PP do Maluf, em energia a ser canalizada na criação de um grande movimento em defesa de uma reforma política capaz de eliminar as práticas fisiológicas e barganhas eleitorais que amesquinham a política e afastam dela a juventude e os dignos cidadãos e cidadãs brasileiros. 

                                                                Luiza Erundina de Sousa
                                                                Deputada Federal PSB / SP

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