“Fraternidade Universal: paradigma de uma nova cultura política"

Seminário do MPPU - Deputada federal Luiza Erundina de Sousa 

 Porto Alegre, 09/11/2013.

Estamos aqui para discutir um tema que sempre foi o foco da reflexão de Chiara Lubich, não só sobre o Movimento Político pela Unidade (MPPU), mas também sobre o Movimento dos Focolares. Ela dizia que a dimensão política já nascera com o Movimento, com Igino Giordani, deputado italiano, cofundador, segundo Chiara, do Movimento dos Focolares, pela sua colaboração e descoberta do “Ideal” no mundo da política. Portanto, o tema sobre o qual vamos refletir aqui estava no coração de Chiara desde a origem do Movimento dos Focolares e do Movimento Político pela Unidade. 

Ao me preparar para esta palestra, procurei consultar os textos escritos por ela a respeito do tema que constitui o cerne da  ideologia que inspira o Movimento dos Focolares e o  Movimento Político pela Unidade: a fraternidade e a unidade, princípios fundamentais que orientam e inspiram  esse modelo de ação política e de relações na sociedade (relações econômicas, sociais,  culturais e, sobretudo, políticas, e que estão  imbricadas entre si). Assim, a fraternidade e a unidade são os alicerces da construção do Movimento Político pela Unidade no Brasil e no mundo.

Proponho, pois, a reflexão do tema: “Fraternidade universal, paradigma de uma nova cultura política”. Procuremos, antes de tudo, unificar nossa compreensão sobre os aspectos que compõem o tema em questão como referência comum a partir da qual identifiquemos as exigências e implicações práticas para quem adere ao MPPU. Consideramos, no entanto, que o tempo de que dispomos aqui é insuficiente para tratarmos o tema com a profundidade necessária. É verdade, porém, que a reflexão vai continuar no dia de hoje e de amanhã e se desdobrará enquanto estivermos construindo uma nova cultura política.

Passemos, então, a cada um dos termos da proposição em tela:

- O que se entende por “fraternidade universal?

Entende-se por “fraternidade universal” o fato de que somos todos irmãos por sermos filhos do mesmo pai, Deus. É evidente que essa concepção depende de cada um. Como diz Chiara, para quem tem fé, somos filhos do mesmo Pai que é Deus, mas nem todos têm fé; ou têm a mesma fé; ou, então, nem todos têm uma outra concepção de Deus.

De qualquer forma, a concepção de fraternidade universal supõe aceitar que somos irmãos e, sendo irmãos, somos filhos de um mesmo pai ou, ainda, temos uma origem comum, ou seja, pertencemos à mesma humanidade, o que nos faz iguais em dignidade e em direitos. Isso deve nos unir, nos confraternizar, ao mesmo tempo que nos anima a construir um  mundo fraterno e justo. Se se quer ser fraterno, ser irmão, ser igual, é preciso reconhecer as diferenças, respeitar a diversidade e procurar o consenso sobre o que soma e unifica.

Essa concepção contribui também para que percebamos que a unidade e a diversidade convivem e se expressam na pluralidade, permanente fator de enriquecimento, seja numa perspectiva religiosa, seja numa perspectiva humanista.

Uma das características do pensamento de Chiara é, pois, a compreensão universal, plural, diversa do mundo e da condição humana, e que deve nortear o comportamento e as ações dos que aderem ao MPPU, movimento que se propõe a ser um instrumento a serviço da construção de uma outra cultura política, capaz de revolucionar a atividade política e as relações de poder na sociedade ao propor a fraternidade e a unidade como paradigmas. 

A presença dos membros do MPPU no ambiente político deve se dar de forma discreta e respeitosa, sem impor sua forma de ser, de pensar e de ver a política, evitando, assim, uma atitude autoritária e, consequentemente contrária a uma nova cultura política.

A visão universal, plural do mundo e da política é uma das características marcantes do pensamento de Chiara Lubich, que destoa da cultura individualista e autoritária que forjaram nosso modo de ser e de estar no mundo e na sociedade.

Frequentemente nos flagramos querendo impor aos outros nossas ideias e pretensas verdades, o que certamente contribui para desunir e desagregar. Agir de forma diversa supõe generosidade e uma atitude democrática, sem o que não se consegue ver o outro, ateu ou de confissão religiosa diferente da nossa, com respeito e abertura a caminharmos juntos na busca do bem comum.

A construção da unidade e da fraternidade não é algo dado, acabado, definitivo; é um processo e, como tal, vai se desenvolvendo ao longo do tempo, com avanços e recuos, e exige perseverança e humildade. Não há modelos acabados, propostas definitivas, verdades absolutas, por isso devemos ter flexibilidade, abertura para o que o outro diz e defende, com visões  diversas, não necessariamente opostas às nossas. Tal atitude nos enriquece e nos harmoniza na convivência com o irmão.

Temos origens divina e humana comuns; temos dignidade e direitos iguais inalienáveis que, como tal, estão acima de qualquer diferença.

Tais direitos estão consagrados pelas Constituições dos diferentes países como expressões nacionais da concepção universal dos direitos humanos inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Não obstante a dignidade e os direitos humanos serem preceitos universais, sua expressão histórica assume características próprias em cada país e cultura, por serem produtos histórico-sociais e, desse modo, devem ser reconhecidos e respeitados.

No seio de uma mesma coletividade humana, de uma mesma sociedade, existe diversidade entre seus vários segmentos que também precisa ser reconhecida e respeitada. É o caso, por exemplo, das comunidades indígenas e quilombolas, no Brasil. Com efeito, qualquer movimento que se proponha em cada tempo e lugar, deve conhecer e  respeitar a diversidade e o pluralismo cultural, decorrente das diferenças de gênero, raça, geração e classe social, como imperativo, inclusive, da democracia.

Avançando um pouco mais sobre o que intuí do pensamento de Chiara, e vejam, não é fácil alcançar total clareza e profundidade do seu pensamento, fiz estas reflexões, trazendo para a atualidade e a realidade brasileira as intuições do seu extraordinário carisma, no sentido de identificar as demandas dos dias de hoje, em atenção ao que ela recomendava que estivéssemos atentos a tais demandas. Falava, especificamente, das demandas de uma determinada coletividade, ou seja, uma cidade, que é o espaço da vida concreta das pessoas, a comunidade local, onde se dão as relações humanas e onde se exercita a cidadania.

Por estar sempre atenta às demandas das sociedades e procurando responder a elas, Chiara criou, ao longo dos anos, as “inundações” do Movimento dos Focolares, tais como: Jovens por um Mundo Unido; Movimento Juvenil pela unidade; Humanidade Nova; Movimento Político pela Unidade (MPPU); Economia de Comunhão (EDC); Direito e Fraternidade; Medicina Diálogo e Comunhão; EcoOne (Ecologia); Psicologia e Comunhão; Sportmeet (Esporte); Clarté (Arte); Social One (Ciências Sociais); Educação e Unidade; NetOne (meios de comunicação).

Como se vê, o pensamento de Chiara não estagnou com o tempo, ao contrário, foi se recriando em sintonia com as mudanças da sociedade e em resposta às necessidades que surgiam. Deus queira que a atual presidente do Movimento dos Focolares tenha a mesma criatividade, ou igual ligação com o Espírito Santo para perceber os sinais dos tempos e as demandas que se colocam para a humanidade.

É preciso entender que Fraternidade e Unidade são princípios ideológicos. E tem quem diga que as ideologias morreram. Coitados dos que pensam assim, pois são pautados e vivem sob a influência de ideologias que lhes são impostas, sem terem consciência disso. É melhor assumir consciente e livremente uma dada ideologia e viver de acordo com ela do que viver enganado por acreditar  não existir mais nenhuma ideologia. Portanto, se fraternidade e unidade são ideologias, e se nos identificamos com elas, temos que procurar vivenciá-las no nosso dia-a-dia.

Ideologia é um conjunto de idéias defendidas e assumidas por grupos ou setores da sociedade.  Não é uma questão individual, mas, sim, ideias com as quais alguém se identifica e procura ser coerente com elas.

A ideologia é um produto histórico-social e, sendo assim, marca um determinado momento da história e o define, influenciando as relações econômicas, sociais e políticas.

As “inundações” do Movimento dos Focolares devem, segundo Chiara, se inspirar na ideologia da fraternidade e da unidade como princípios que orientam o comportamento dos seus membros e definem sua identidade. Portanto, o político da unidade deve viver conforme esses princípios; estar atento às demandas de hoje e procurar descobrir os sinais do tempo.

E quais seriam os sinais do nosso tempo? Esta é uma pergunta complexa que exige, para a sua resposta perspectivas filosófica, sociológica e histórica. Temos que buscar essa resposta no nosso dia-a-dia, diante de cada nova situação e que supõe novas respostas, mas sempre coerentes com os compromissos que assumimos à luz do ideal da unidade e da fraternidade. É verdade que nem sempre conseguimos ser fiéis a esse ideal, mas o que importa mesmo é que estejamos abertos a recomeçar cada vez que falharmos no nosso compromisso. Temos que encarná-lo no cotidiano, com acertos e erros, corrigindo rumos, permanentemente. E aí a vida de unidade e a convivência fraterna nos ajudam a ir em frente, corrigindo os desvios que ocorrerem durante o percurso.

É uma experiência difícil e muito exigente, mas é realizadora do ponto de vista pessoal e revolucionária do ponto de vista coletivo. Não é outra a medida na vivência do Evangelho, é o que Jesus nos ensinou.

E, afinal, quais são os sinais do nosso tempo? Gilles Lipovetsky no seu livro “Império do Efêmero” fala do efêmero na moda, nos costumes, nos valores, no comportamento, na moral, na ética. Tudo é efêmero, passageiro, relativo.

O efêmero é uma das características dos dias de hoje, um dos sinais do nosso tempo e que é reproduzido pela mídia, influenciando a cultura e os costumes da sociedade.

Vivemos também na era do conhecimento, na era digital, na era da internet, com forte demanda por liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.

Segundo o mesmo pensador francês, vivemos também na “Era do Vazio”, marcada pelo individualismo, competição e indiferença em relação ao outro. A consequência disso, no plano pessoal, é o desalento, a desesperança e o desinteresse por tudo que não seja o próprio indivíduo. Este não encontrará resposta para suas angústias e perplexidades no âmbito da vida pessoal, mas, sim, na convivência com os outros nos espaços onde se constroem solidariedade e relações fraternas.

A “Era do Vazio” é marcada também pelo narcisismo estéreo; cada um se contemplando, se admirando e se bastando a si mesmo, o que é uma tremenda ilusão, um caminho sem saída, e que leva ao isolamento, à alienação e à fuga pelas drogas e pela busca desenfreada por dinheiro, sexo e poder.

Ocorre que, às vezes, julgamos essas pessoas sem levar em conta que seu modo de ser e de se comportar é, em grande medida, consequência e fruto da cultura do seu tempo, marcada pelo individualismo e pelo vazio.

Por outro lado, a cultura da fraternidade e da unidade, como princípios basilares da nossa concepção de vida e de ação política, podem e devem influenciar a realidade atual que também nos afeta. Ninguém está livre da poderosa influência da mídia, da sedução dos apelos da modernidade ou, melhor dizendo, da pós-modernidade para a qual se está transitando; pois estamos no fim de um ciclo histórico-social e no início de um outro que traz consigo novas demandas e exigências.

Diante desse quadro, coloca-se a questão da fraternidade e da unidade como valores e concepções ideológicas que podem e devem influenciar a prática política.

Nós que atuamos na política institucional em governos, parlamentos e partidos políticos somos, portanto, desafiados a vivenciar a fraternidade e a unidade em ambientes adversos a esses princípios, enquanto espaços de conflitos, contradições e de disputa de poder. Além disso, trazemos uma pesada carga da cultura política tradicional que resiste às mudanças reclamadas pelos novos tempos, no sentido da democratização do poder e do exercício da cidadania política pelos cidadãos e cidadãs comuns.

Convém ter presente ainda que nossa experiência política se dá numa sociedade de classes onde as relações não são fraternas e cujos interesses são contraditórios e até mesmo antagônicos, portanto, incompatíveis com o princípio da unidade.

Chiara situa essa reflexão no horizonte e na perspectiva do governo da Cidade, como espaço do poder local, à luz de uma concepção moderna e avançada inspirada no ideal da fraternidade e da unidade como categorias políticas.

Ela pensa a cidade dentro de uma região metropolitana, aberta e integrada a espaços mais amplos, a partir de uma visão plural da organização humana e social. Sugere, inclusive, como se deve realizar, inspirados na fraternidade e na unidade, o governo da cidade. Recomenda que sejam governos democráticos, a partir das bases, cujas demandas devem ser o critério para se definir as ações e as prioridades do governo. Este, por sua vez, deve se submeter ao controle e à fiscalização da comunidade local, com a qual o mandatário do cargo divide o poder.

É surpreendente como alguém que nunca governou uma cidade, que jamais vivenciou a realidade da política, tivesse tanta clareza e sabedoria a respeito dos problemas desse campo, abordando-os à luz da fraternidade e da unidade como ideal que nos inspira e nos move no sentido da construção de uma nova cultura política que resgate o significado maior da política como uma prática a serviço do bem comum.

Atuais desafios mundiais e a Pacem in Terris

*A deputada Luiza Eundina participou do Seminário sobre a Encíclica escrita pelo Papa João XXIII "Pacem in Terris" na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH no Senado Federal no dia 08/07/2013

Como cristã eu acredito que o divino, ou seja, Deus nas suas mais variadas expressões como é considerado pelos seres humanos que habitam o planeta Terra, intervém na história, através de sujeitos livres, homens ou mulheres, escolhidos segundo critérios quase sempre estranhos e em desacordo com a lógica e as preferências humanas. Este foi o caso, creio eu, da escolha do cardeal Angelo Roncalli – papa João XXIII – para governar a Igreja Católica num momento de grave crise nas relações econômicas, sociais, culturais e políticas entre povos e nações do mundo, após a segunda Guerra Mundial que deixou traumas e sequelas que persistem até hoje e que são motivo de sofrimento e dor na vida de muita gente, além de ter causado perdas inestimáveis de grande parte do patrimônio cultural da humanidade.

A eleição do cardeal Roncalli foi recebida pela própria cúpula da Igreja, acredito eu, com certa decepção. Um homem simples, sem grandes dotes e com bastante idade. Este aspecto, porém, serviu de alento para o Colégio de Cardeais que certamente pensaram: “Bom, vai ser um pontificado curto e transitório. Na próxima eleição teremos mais cuidado na escolha”. Não sabiam eles ou talvez não acreditassem que outros são os critérios de Deus em suas escolhas e em seus desígnios. Também não se lembraram do que dizem as Escrituras: “Deus elevou os humildes e derrubou os poderosos do seu trono”.

Aquela escolha, porém, como sempre o é, foi feita pelo Espírito Santo que, qual indomável ciclone, varreu a indestrutível estrutura de poder da Igreja Católica Romana para reconstruí-la sobre novos alicerces, ao mesmo tempo em que tal força avassaladora transbordava mundo a fora, abalando os fundamentos que sustentavam as instituições políticas durante a Guerra Fria.

O breve papado de João XXIII, de apenas cinco anos, deixou um legado que marcou de forma indelével a história da Igreja e a história da humanidade, por meio de suas notáveis encíclicas “Mater et Magistra” e “Pacem in Terris” e do Concílio Ecumênico Vaticano II que revitalizou e reformou toda a Igreja.

No dia 5 de julho próximo passado o vaticano confirmou que os papas João Paulo II e João III serão canonizados até o fim deste ano. Karol Wojtyla, polonês, governou a Igreja de 1978 a 2005. Nos meios religiosos corre a versão de que o papa Francisco quis relativizar o significado da canonização do papa polonês ao autorizar ao mesmo tempo e sem necessidade da comprovação de milagres, a canonização de João XXIII, conhecido também como o “papa bom”. A canonização sem exigência de milagres é uma prerrogativa do papa, raramente utilizada. Que recado o papa Francisco quer passar com esse gesto inusitado? Justo no ano em que se celebra o centenário da encíclica “Pacem in Terris”? Esse papa Francisco parece ser um outro iluminado que, a exemplo do papa João XXIII, veio para renovar a Igreja e dar um novo rumo á sua missão num mundo tão conturbado quanto aquele do pontificado de João XXIII.

Não obstante a comunidade política mundial ter recebido com grande surpresa e entusiasmo, cinquenta anos atrás, a publicação da encíclica “Pacem In Terris”, não incorporou em suas práticas e decisões políticas as ideias preconizadas por aquele importante documento papal sobre a construção da paz entre os povos e nações, que supõe: “a verdade como fundamento, a justiça como norma, o amor como motor, a liberdade como clima”.

 Ao contrário do que propõe o papa João XXIII, o mundo continua profundamente dividido e fraturado por lutas intestinas que alimentam a indústria bélica na fabricação de armamentos cada vez mais sofisticados e com maior poder de destruição em massa. Por outro lado, a diplomacia como meio de mediação de conflitos, próprio de sociedades civilizadas, fica relegada a último plano, enquanto os confrontos armados são frequentes, dizimando vidas humanas e destruindo o patrimônio material e imaterial da humanidade.

A dignidade e os direitos humanos, defendidos pela encíclica “Pacem in Terris” como fundamento da paz, são reiterada e impunimente violados pelas sociedades nos dias atuais. Com economia capitalista neoliberal, subordinada à lógica do mercado e voltada à reprodução ilimitada dos lucros e do capital, ao mesmo tempo que reproduz os privilégios de uma minoria, em detrimento dos interesses da maioria que são os trabalhadores e trabalhadoras.

Com a incorporação de novas tecnologias ao processo de produção, ocorre aumento da produtividade do trabalho e, consequentemente, dos lucros. No entanto, o valor do salário permanece inalterado, enquanto os lucros são apropriados pelos detentores dos meios de produção. Esta é, pois, a principal causa da desigualdade e que atenta contra a justiça e a paz social.

Sendo o desenvolvimento desigual um dos princípios basilares do capitalismo, daí decorrem as desigualdades regionais dentro de um mesmo país e entre países desenvolvidos e países emergentes. Assim, na ordem econômica mundial, baseada na economia de mercado e na globalização econômica, é a raiz da exclusão e da desigualdade social, comprometendo a existência de paz.

Diante desse quadro desalentador que caracteriza a realidade do mundo nos dias de hoje, conclui-se que as lições deixadas por João XXIII, em suas extraordinárias encíclicas ainda não foram apreendidas por aqueles que governam o mundo. No entanto, como semente boa em terreno fértil, continuarão a germinar no coração dos que têm fé e dedicam a vida à busca da verdade e da justiça e à construção da unidade e da paz no mundo.

As encíclicas “Mater et Magister” e “Pacem in Terris” do papa João XXIII, além de representarem um salto fantástico na atualização da doutrina social da Igreja e sua adequação à realidade dos novos tempos, projetaram, no âmbito mundial, a dimensão social do Evangelho e sua atualidade e efetividade na história da humanidade.

No Brasil, o eco das mensagens do papa João XXIII, por meio de suas encíclicas, atingiu profundamente e de forma concreta os movimentos sociais populares e os estudantes que, na época, se mobilizaram para defender as Reformas de Base reclamadas pelo povo brasileiro. Esses movimentos foram precursores das Comunidades Eclesiais de Base, espaços privilegiados de vivência evangélica e de integração entre fé e política. Também era anseio do papa João XXIII que os cristãos se inserissem no mundo da política para renová-la com o testemunho de sua fé e colocar-se, em unidade com os outros, a serviço da construção do bem comum.

Enfim, ao celebrarmos os cinquenta anos da encíclica “Pacem in Terris” do papa João XXIII, devemos estar atentos aos sinais do tempo, como ele nos ensinou, para compreendermos seus apelos e identificarmos os desafios a enfrentar e a superar à luz dos sábios ensinamentos do pastor e profeta que vislumbrou a construção de uma nova humanidade, na qual reinarão a Verdade, a Justiça, o Amor e a Liberdade.

Luiza Erundina 

Deputada Federal PBS/SP

MEDALHA VIOLETA ARRAES DE DIREITOS HUMANOS

Dep. Luiza Erundina com a medalha Violeta Arraes e Hildegard Angel, filha de Zuzu Angel

Muito me honra e comove ser a primeira mulher a receber a Medalha Violeta Arraes de Direitos Humanos, criada pela Secretaria Estadual de Mulheres do PSB do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo em que o Prêmio Zuzu Angel – II Edição é conferido, pela mesma Secretaria, às bravas mulheres do grupo Tortura Nunca Mais. A elas nossos cumprimentos e gratidão pela dedicação na defesa dos Direitos Humanos.

Ao ser informada pela companheira Regina Flores, Secretária da Mulher, sobre a escolha do meu nome para  receber a Medalha Violeta Arraes,  pensei sobre o significado da homenagem e conclui que não é era a mim que devia ser prestada, mas, sim, à própria Violeta ,  inspiradora da criação deste Prêmio. É a ela, pois, a quem devemos e queremos homenagear nesta noite de festa, com toda solenidade que se possa imprimir a este ato.

Com certeza, tudo o que de mais relevante eu possa destacar da trajetória de vida dessa mulher extraordinária, já deve ser de pleno conhecimento dos que estão presentes  aqui e de tantos mais que a conheceram pessoalmente ou através dos rastos luminosos que ela foi deixando atrás de si ao longo de sua rica e fascinante existência.

No entanto, o reconhecimento e a celebração pública da grandeza e dignidade de uma pessoa, cuja vida privada se confunde com a vida pública, nunca é demais, visto que  confirmam o que já se sabe sobre ela; ao mesmo tempo conferem realidade aos feitos extraordinários  de  sua vida, iluminando-os.  É o que queremos fazer neste momento,  reconhecer e celebrar a vida e a obra de Violeta Arraes que marcaram indelevelmente seu tempo e sua geração.

Violeta dedicou inteiramente sua vida às lutas pelos direitos humanos e na defesa da democracia; lutas essas que ela travou sem fronteiras, com muita coragem e determinação e no limite máximo de sua generosidade.

Cearense do Araripe, veio ao mundo em 5 de maio de 1926 e foi uma das figuras mais atuantes e influentes nos meios acadêmicos da sua época, projetando-se publicamente dentro e fora do Brasil por sua presença ativa no mundo da cultura e das artes e pelo seu engajamento político.

Em Recife, Violeta foi ativista do movimento de educação de base; atuou no Movimento de Cultura Popular, junto com o educador Paulo Freire, e colaborou com D. Hélder Câmara, enquanto membro do Secretariado Nacional da Ação Católica e integrante da Juventude Universitária Católica (JUC), de onde se originaram grupos de ação política que combateram o golpe de 64 e resistiram à ditadura civil-militar; por isso foram duramente perseguidos e dizimados.

Ligada ao Cinema Novo e ao meio artístico e cultural pernambucano, no período em que junto com o marido Pierre Maurice Gervaiseau, economista e militante socialista, Violeta colaborou com a ação política do seu irmão, o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, deposto e preso em 1º de abril de 1964, no golpe militar. Ambos foram presos quando chegavam à sede do Arcebispado para visitar D. Hélder Câmara no dia em que ele assumia como bispo de Recife e Olinda. Quatro meses depois, ela e sua família foram expulsos do Brasil e se exilaram  na França onde, a partir de então,  passaram a viver. 

O castigo do exílio que os algozes da ditadura lhe aplicaram, não conseguiu fazer com que Violeta arrefecesse o ânimo, nem abdicasse de seus sonhos e da utopia socialista  que iluminaram e deram sentido à sua vida. Esta é uma marca da sua origem nordestina, região onde se forjam homens e mulheres fortes que não se dobram diante das agruras da seca e do sol inclemente do semiárido, nem menos se vergam sob a opressão covarde de um regime de força que dominou pelas armas durante longos e tenebrosos vinte e um anos de ditadura e de graves violações aos direitos humanos em nosso país.

Na França, já graduada em sociologia, cursou pós-graduação em psicologia para poder ajudar, como psicoterapeuta, a muitos exilados brasileiros traumatizados com a tortura a que foram submetidos.  Por sua generosidade e dedicação no acolhimento aos exilados políticos na França, ficou conhecida como a “Rosa de Paris”.

Como integrante da Frente Brasileira de Informações, naquele país europeu, Violeta, segundo testemunho de ex-exilados, foi fundamental para a denúncia dos crimes contra os direitos humanos cometidos pela ditadura militar e, como estava acima das divisões entre partidos e grupos políticos, conseguia aglutinar todos e a todos ajudava a suportar as terríveis agruras do exílio. Sua casa em Paris se transformou em uma referência para artistas e intelectuais perseguidos pelo regime militar. Também estendeu sua ajuda aos exilados chilenos, após o golpe de Pinochet, e ao movimento anticolonialista em Angola, Moçambique e Guiné Bissau.

Com a aprovação da Lei da Anistia em agosto de 1979, Violeta retornou ao Brasil, mas foi convidada a trabalhar como adida ao projeto França-Brasil, na embaixada brasileira em Paris. De 1984 a 1986, ela se dedicou a elaborar e desenvolver o projeto, realizando vários eventos relevantes, destacando-se, entre outros, a Exposição de Arte Popular Brasileira, no Museu de Arte Moderna. Em 1988, a convite do então governador Tasso Jereissati, assumiu a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e, em 1996, foi nomeada reitora da Universidade Regional do Cariri, na cidade do Crato, cargo que exerceu até 2003. Viveu os últimos anos de sua rica existência na cidade do Rio de Janeiro, onde veio a falecer em 2008. No entanto, Violeta continua viva, não só nas nossas mentes e nos nossos corações, mas sobretudo no exemplo que deixou, exemplo de  coragem e de fidelidade absoluta ao seu  compromisso  com os direitos humanos e com a democracia.

Para que a história de uma pessoa se revele em toda sua inteireza, é preciso que seja projetada no espaço público, sobretudo se for mulher, e, como tal, historicamente condenada a viver submersa na invisibilidade da vida privada, por determinação de uma cultura machista e patriarcal ainda hoje dominante na nossa sociedade. Violeta Arraes é uma mulher que rompeu com esse padrão e protagonizou os acontecimentos mais importantes e cruciais da vida nacional, com desdobramentos para além de nossas fronteiras.

Vale destacar, ainda, o simbolismo e o significado da Medalha Violeta Arraes de Direitos Humanos que projeta, no espaço público, a figura gigantesca dessa mulher excepcional. Esta homenagem é prestada num momento decisivo para a história e a democracia brasileira. Ocorre exatamente no momento em que, após longos e aflitivos anos de espera, o Estado e a sociedade civil brasileira buscam resgatar a memória e desvelar a verdade histórica sobre os crimes de lesa humanidade cometidos durante a ditadura militar, e apontar os responsáveis por eles, para que não fiquem impunes. Trata-se, portanto, de fazer justiça, mas para isso é preciso dar nova interpretação à Lei da Anistia que, absurdamente, anistiou vítimas e algozes.

Se viva ainda estivesse, não tenhamos dúvidas de que Violeta estaria na linha de frente deste embate entre o passado, que quer ser esquecido, e o presente que grita, em dores de parto, para que a Verdade se revele por inteiro e se faça justiça aos que, como Violeta Arraes, pagaram com prisão, tortura, assassinato, desaparecimento forçado e exílio a incipiente democracia que temos hoje. Precisamos, de uma vez por todas, passar a limpo essa vergonhosa página da nossa história, e como diz a ex-presidente do Chile, Michele Bachelet, “a ferida só sara se for lavada”. É este o momento. A hora chegou, não a deixemos escapar.

Por fim, agradeço de coração a honra de me conferirem esta Medalha que me servirá de escudo e de estímulo para continuar a luta de Violeta Arraes, e de tantos outros, na defesa intransigente dos Direitos Humanos e na luta sem trégua por Verdade, Justiça e plena Democracia.

Obrigada a todos e todas.

                                                                                     Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013

                                                                                        Dep. Luiza Erundina de Sousa

Por uma autêntica interpretação da Lei da Anistia

Antes de tudo, é preciso esclarecer não se tratar de revisão da lei nº 6.683/79, a Lei da Anistia. Mas, dar interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da referida lei, segundo a qual declaram-se conexos aos crimes políticos, objeto da anistia concedida pela lei, "os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política".

É no sentido de dar nova interpretação ao que dispõe o art. 1º § 1º da lei que apresentei o projeto de lei 573/2011, que define no art. 1º que "não se incluem entre os crimes conexos, definidos no art. 1º § 1º da lei nº 6.683/1979, os crimes cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, de modo efetivo ou suposto, praticaram crimes políticos".

A aprovação desse projeto é condição para efetivo cumprimento à sentença condenatória do Estado brasileiro, proferida em 24/11/2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assim, é dever do Brasil cumprir integralmente a decisão.

Ao julgar a ação proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que questionava se a lei nº 6.683/1979 de fato anistiou agentes do Estado que cometeram crimes de tortura, assassinatos e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a interpretação atual da Lei da Anistia e impedir que os responsáveis por crimes contra opositores políticos sejam processados, julgados e punidos.

O relator do processo, o então ministro Eros Grau, deu parecer contrário à revisão da lei, argumentando que ela teria sido "amplamente negociada". Convém lembrar, no entanto, as condições em que tal acordo se deu. Os militares ainda tinham o controle do poder e a sociedade civil dava os primeiros passos na reconstrução da democracia no país.

Por entender a imperiosa necessidade de reinterpretação da Lei da Anistia para que se conheça a verdade sobre os crimes da ditadura e os responsáveis por eles não fiquem impunes, apresentei o mencionado projeto de lei, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aguardando votação.

No momento, ocorre intensa discussão da matéria pela sociedade, particularmente pelos setores mais diretamente interessados, os Comitês Memória, Verdade e Justiça, criados e funcionando na maioria dos Estados brasileiros, além das Comissões da Verdade das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, que se manifestam favoravelmente à aprovação do projeto de lei.

Recentemente, alguns membros da Comissão Nacional da Verdade também se declararam favoráveis à reinterpretação da Lei da Anistia, para que os crimes cometidos por agentes do regime militar sejam punidos. Tal manifestação representa um avanço, considerando-se que a lei nº 7376/2010, que criou a comissão, limita seus objetivos ao resgate da memória e revelação da verdade histórica sobre as graves violações aos direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar.

Assim, fica claro que esses limites e determinações legais precisam ser superados, com vistas a possibilitar a justiça de transição. Para tanto, se impõe a aprovação do projeto de lei 573/2011, que dá interpretação autêntica à Lei da Anistia.

A mesma instituição --Congresso Nacional-- que aprovou a lei nº 6.683/1979, numa conjuntura e correlação de forças adversas, tem o poder e a prerrogativa de aprovar um outro diploma legal que atenda aos reais anseios da sociedade brasileira, ou seja, ver completado o processo de redemocratização e a plena consolidação da democracia no país.

*Publicado originalmente na seção Tendência e Debate na Folha de São Paulo em 25/05/2013

O Espírito Santo na Constituinte

*Matéria sobre o 10° painel do Espírito Santo na Constituinte (1988)

Erundina entende a Constituinte como um processo que, se bem utilizado, pode avançar a luta do povo.

A vereadora Luiza Erundina de Souza entende que a Assembleia Nacional Constituinte “não é uma panaceia para resolver os nossos problemas” mas tão somente “um processo que, se bem utilizado, pode avançar a luta do povo na direção de seus direitos sociais”. Erundina criticou os planos assistenciais do Governo Federal que não resolvem os problemas nem elevam a qualidade de vida do brasileiro e não passam de “uma estratégia de desmobilização da organização popular que começa a tomar consciência dos seus direitos sociais e começa a lutar por esses direitos”.

A vereadora do PT considera que a reforma agrária é indispensável para a busca de soluções do problema do povo brasileiro mas não vê ”vontade política” dos governantes sequer para colocar em prática o atual Plano Nacional de Reforma Agrária que, segundo ela, não é a reforma agrária que os trabalhadores desejam e têm direito. Foi a seguinte a exposição de Luiza Erundina no 10° painel do Espírito Santo na Constituinte:

“Antes de tudo eu queria agradecer a oportunidade deste convite e sobretudo porque se trata de um tema que diz respeito muito diretamente ao trabalho que vimos realizando junto aos setores populares de São Paulo como assistente social, como militante política e como vereadora da cidade de São Paulo. Eu gostaria também de me congratular com as entidades promotoras desse evento porque representa um esforço bastante grande e importante nessa fase preparatória à Constituinte, quando temos a obrigação de mobilizar a participação popular para que esse Congresso Constituinte, a partir da participação popular, consiga superar as limitações, as determinações a que ele estará submetido em função de todos os condicionamentos da forma como esse Congresso (e não uma Assembleia) vai ser convocado para restabelecer ou reestruturar a ordem constitucional do país. Sem a participação popular tenho muitas dúvidas que consigamos não comprometer a conquista que os setores populares, que os trabalhadores, já obtivera nesses longos anos, nessas duas últimas décadas. E que a duras penas conseguiram colocar em seus planos de lutas, direitos sociais, políticos e conseguiram inclusive algumas conquistas importantes e que ainda não estão asseguradas no corpo das leis que regem o país hoje. Que pelo menos esta nova Constituição não comprometa as conquistas já conseguidas, como já disse, a duras penas.

Mas para que isso ocorra, face à correlação de forças bastante desfavorável à maioria da população brasileira (que é constituída de trabalhadores) é necessário que consigamos mobilizar a participação popular, a participação dos trabalhadores na discussão dos temas que necessariamente devem ser objeto da discussão dos constituintes. E que devem, naturalmente, condicionar o produto final desse trabalho do Congresso Constituinte, quando da promulgação de uma nova Constituição.

Discurso em Plenário sobre encontro das Comissões da Verdade de todo País

Sr. Presidente, colegas Parlamentares, senhoras e senhores telespectadores, nos próximos dias 27 e 28, as Comissões da Verdade, criadas pela sociedade civil em todo o País, vão reunir-se, pela primeira vez, para discutir o trabalho de integração de esforços em busca da verdade sobre crimes da ditadura militar contra os direitos humanos — crimes de lesa-humanidade — em complementação, em apoio ao trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

Por sinal, além de representantes das dezenas de comissões existentes em todo o País, estarão presentes também, no terceiro dia de trabalho (29), representantes da Comissão Nacional da Verdade. Eles pretendem acertar as ações conjuntas, para que, no tempo em que ainda resta de trabalho desta Comissão, consiga apresentar resultados concretos, dar mais visibilidade e apresentar relatórios parciais, a fim de que a sociedade acompanhe e entenda os resultados concretos que estão sendo levantados no final desses dois anos de trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

Porque, senão, vai frustrar a sociedade brasileira, particularmente aqueles que lutaram, resistiram e foram vítimas do regime civil militar.

Para isso, a sociedade se mobiliza, inclusive em apoio à possibilidade e à necessidade de revisão da Lei da Anistia. Por sinal, há um projeto de lei tramitando nesta Casa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no sentido de que esse encontro nacional vai trazer aporte, elementos, contribuições e, mais que isso, força política da sociedade civil brasileira na perspectiva do cumprimento integral de uma missão histórica da Comissão Nacional da Verdade e também das comissões que estão se dando no âmbito da sociedade civil.

Agradeço a atenção de todos os presentes e daqueles que nos assistem pela TV Câmara.

Dep. Federal Luiza Erundina de Sousa 

Foto: Agência Câmara

Resgatar nossa utopia

*Texto colaborativo escrito pela dep. Luiza Erundina que faz parte do livro "O que é ser esquerda, hoje?"

Quero saudar a realização desta Conferência que ocorre num momento de grandes desafios para o país e para a vida diária do nosso continente e do mundo. Porque – na minha avaliação – temos que reconstruir o projeto humano que está comprometido por esse modelo globalizado de economia e por uma postura do nosso governo, que atentam contra as conquistas da humanidade e contra as conquistas da cidadania do Brasil e do planeta.

Precisamos ter coragem de resgatar o sonho e a utopia socialistas, sem mediações, sem meios-termos e sem conciliações, para que possamos cumprir o papel que nos cabe nos dias de hoje no Brasil e no mundo. Papel de preservar valores de liberdade, de fraternidade, de democracia radical, de justiça social, de respeito humano, de respeito à pluralidade e, sobretudo, de resgatar o projeto de transformação do país na perspectiva de ver implementados esses valores nas políticas de governo, nas relações sociais, políticas e econômicas. Relações estas que lamentavelmente se acham atingidas por uma unanimidade em torno de um discurso único que não respeita a pluralidade, a diversidade e o acúmulo que a história da esquerda construiu ao longo das décadas dos últimos dois séculos e que é isso que nos coloca em um profundo impasse, numa verdadeira crise que nos desafia e nos estimula a retomar nosso projeto histórico.

Recentemente, vivenciamos um triste episódio na Câmara dos Deputados, que foi a frustração de se realizar uma reforma política. Evidentemente, o que mais uma vez foi aprovado, a partir de uma proposta original frágil, não conseguiu ir muito além de mudanças nas regras eleitorais e normas partidárias. Na verdade, trata-se de remendos, aqui ou ali, que não tocam nem tocavam na essência das distorções estruturais do sistema político brasileiro e do Estado, o qual está desatualizado quanto à demanda de uma sociedade profundamente atingida por fatores internos e externos que tornam obsoletos os modelos, os padrões e as pretensas soluções para os grandes impasses do país e da sociedade.

Vimos enfrentando, nos últimos trinta anos, a globalização econômica e a revolução tecnológica e científica, as quais vêm alterando as relações entre o capital e o trabalho. O sistema de produção foi profundamente impactado pela incorporação de novas tecnologias que modificam inclusive a estrutura social e a composição das classes trabalhadoras. Tudo isso, evidentemente, coloca a necessidade de profundas e radicais mudanças do Estado brasileiro, das instituições políticas e da vida social para que um novo marco institucional responda aos grande impasses, aos graves problemas  e aos enormes desafios que se colocam para cada um de nós e, em particular, para os partidos políticos.

As representações políticas do nosso campo, da esquerda, não podem coonestar uma política que simplesmente reproduz a dominação e os privilégios e a concentração de poder em todos os sentidos. Desta forma, a nação brasileira se vê decepcionada, particularmente as esquerdas, diante de uma expectativa que se frustrou – um governo democrático e popular de esquerda que, evidentemente, não teria condições de fazer grandes rupturas porque as relações de força não se alteram nas últimas décadas, mas pelo menos se imaginava ser possível introduzir algumas cunhas no processo de mudança de cultura política, na forma de estabelecer a relação povo/governo, de estabelecer mecanismos de controle e de participação popular, para que, de fato, o compromisso de mudança começasse pela aliança do governo com os trabalhadores, setores populares e com a sociedade civil, que foram os grandes responsáveis para que chegássemos ao governo, dentro de um projeto centrado em uma perspectiva de mudanças estruturais no país, o que lamentavelmente não ocorreu.

Hoje, os setores mais esclarecidos do povo se veem numa situação absoluta de desesperança e nós não podemos permitir que esse sentimento nos contamine porque a desesperança é reacionária, é conservadora, nos imobiliza, nos tira a autoestima e a esperança coletiva de vida e por isso temos que, de novo, retomar  esse projeto a partir de um novo ciclo histórico social e que as bases e o ideal do socialismo se proponham como inspiração e razão de ser, com motivação que nos ponha em marcha junto ao povo, para que esse povo, novamente, resgate a sua autoconfiança e acredite de novo na sua força, porque o povo é quem muda.

Nenhum partido, nenhum governo muda, a não ser junto com o povo.

É preciso que se retome o curso da militância e se coloque junto ao povo com uma ferramenta pedagógica para ajudá-lo a resgatar a sua autoconsciência, a consciência do seu valor e dos seus direitos, e ser capaz de apontar um rumo, para que esse povo junto possa fazer as mudanças tão aguardadas, tão ansiadas e tão necessárias para nosso país.

Precisamos resgatar essa utopia, expressá-la no cotidiano da vida dos trabalhadores e trabalhadoras, das mulheres e dos homens, dos jovens, dos velhos e das crianças, dos brasileiros e brasileiras de um modo geral, no sentido de voltar a fazer com que as pessoas acreditem de novo que é possível mudar, que é possível conquistar cidadania para todos, que é possível garantir dignidade para homens e mulheres desse país.

Finalmente, permitam-me registrar que essa Conferência Nacional de Mulheres, tão desigualmente tratadas nesse país machista. Certamente, um partido de esquerda democrática precisa ter no seu ideário, na sua plataforma de lutas, no seu compromisso com a sociedade, a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, negros e brancos, jovens e velhos, ou seja, igualdade e cidadania para todos.